Acompanhados pelo prefeito Junior Finamore, funcionários da Fundação Municipal de Habitação de Louveira (Fumhab) se reuniram, na tarde de sábado (18), com cerca de 60 moradores do Jardim Belo Horizonte para explicar os procedimentos burocráticos necessários para regularizar o loteamento.

O encontro é o primeiro de reuniões previstas para os quatro núcleos habitacionais cujos planos de regularização já estão aprovados pela Secretaria de Habitação Estadual.

Desenvolvidos em parceria com o programa Cidade Legal, do Governo do Estado, os programas de regulamentação fundiária dos bairros Vila da Conquista, Terra da Uva, Jardim Vista Alegre e Jardim Belo Horizonte vão beneficiar cerca de 350 famílias com a entrega das escrituras das moradias.

Com a aprovação dos planos, os loteamentos citados chegam à última etapa para regularização e já começam a ser executados.

O Jardim Belo Horizonte possui 75 lotes. Criado há aproximadamente 35 anos, o loteamento está localizado na região do Santo Antônio.

Durante a reunião, o prefeito Junior Finamore afirmou que a Prefeitura vem encarando o problema dos loteamentos irregulares com seriedade e muita dedicação. “Estamos realizando um trabalho sério e inédito no município, de regularização dos loteamentos, com uma equipe competente e dedicada. E cientes de que para o cidadão não basta ter um teto para morar, é necessário ter a alegria de poder chamá-lo de seu”, disse o prefeito Junior Finamore, durante o encontro.

O trabalho de regularização das moradias, porém, exige uma avaliação documental específica para cada caso, conforme explicou o superintendente da Fumhab, Luis Henrique Scheneider. “O nosso intuito é solucionar caso a caso, na medida do possível”, disse. “Este é um programa sério, respaldado pelo Governo Estadual, que vem recebendo a adesão da maioria da população desses núcleos habitacionais. Para o sucesso do Programa, precisamos da participação de todos os envolvidos.”, acrescentou Scheneider.

Segundo ele, são muitas as vantagens da regularização do imóvel, como valorização,  tranquilidade e segurança, facilidade na hora da venda ou locação, ampliação dos serviços públicos no bairro, e também pode servir como garantia para créditos e financiamentos.

Moradores aprovam iniciativa

Morador do bairro há 35 anos, Elcio Ribeiro da Silva afirmou que a iniciativa da Prefeitura é “muito boa”. “Moro aqui desde 1979 e agora, finalmente, vamos conseguir regularizar essa situação. Estou muito feliz e esperançoso”, conta.

Opinião compartilhada pela moradora Luciana de Oliveira Cardoso, que demonstrou muita satisfação pela atenção oferecida pela Fumhab aos munícipes do local. “(O Programa) vai ajudar a todos aqui do bairro. Nunca ninguém se propôs a vir aqui nos auxiliar e explicar a forma como deveríamos regularizar nosso terreno, mas agora todos nós teremos essa oportunidade”, disse Luciana, que reside no loteamento há 16 anos.

Já Adão José dos Santos, que mora no bairro há 28 anos, classificou a possibilidade de regulamentar seu imóvel como uma “bênção”. “Achei este encontro muito produtivo. A regularização é uma necessidade da maioria dos que moram neste bairro. Sempre esperamos por isso e ninguém fez. Agora recebemos essa benção”, disse.

Procedimentos

Segundo o superintendente da Fumhab, a regularização fundiária deve considerar aspectos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos. “Cada núcleo demandará ações específicas que estão previstas nos planos de regularização elaborados nos últimos meses e aprovados pela Secretaria de Estado”, disse.

O procedimento de regularização é efetuado em três etapas. A primeira é a análise e diagnóstico da situação burocrática, documental, apontando as irregularidades, pendências e providências a serem tomadas para dar continuidade ao processo.  O segundo passo é a elaboração do Plano de Ação para cada empreendimento, confeccionado separadamente com metas e prazos. Nesta etapa estão previstas as necessidades ou não de peças técnicas como, levantamentos topográficos e sociais, assim como o projeto urbanístico e complementar de engenharia. Já o último processo – no qual se encontra os quatro núcleos habitacionais mencionados - é a execução deste plano. Esta etapa é a mais demorada e consiste na implantação dos serviços técnicos, jurídicos e administrativos indicados no Plano de Regularização.