Decreto nº 358.1977 - Vencimentos dos servidores variáveis e contratados da Prefeitura pdf / 848.11 Kb Decreto nº 359.1977 - Prescrição da dívida ativa pdf / 776.76 Kb Decreto nº 360.1977 - Desapropriação para construção de grupo escolar e parque infantil pdf / 1.28 Mb Decreto nº 355.1977 - Suplementação pdf / 926.52 Kb Decreto nº 356.1977 - Horário de expediente dia 07/04/1977 pdf / 460.20 Kb Decreto nº 357.1977 - Desapropriação de duas glebas de terra, que se destinam à edificação do cemitério municipal pdf / 2.42 Mb Decreto nº 353.1977 - Ponto Facultativo pdf / 467.13 Kb Decreto nº 354.1977 - Tarifas de Consumo de Água pdf / 895.06 Kb Decreto nº 352.1977 - Ponto Facultativo pdf / 399.22 Kb Decreto nº 350.1976 - Horário de expediente no dia 24/12/1976 pdf / 408.17 Kb Decreto nº 350.1976A - Crédito Suplementar pdf / 1.56 Mb Decreto nº 351.1976 - Horário de expediente no dia 31/12/1976 pdf / 333.04 Kb Decreto nº 348.1976 - Crédito Suplementar pdf / 1.61 Mb Decreto nº 349.1976 - Execução do orçamento Programa do Município de Louveira pdf / 436.78 Kb Decreto nº 346.1976 - Taxação de serviços de 2ª via de lançamento de Impostos e Taxas pdf / 1.02 Mb Decreto nº 347.1976 - Desapropriação de área de terra - Construção de casas próprias pdf / 879.46 Kb Decreto nº 345.1976 - Valor base para cálculo - do valor venal pdf / 845.44 Kb Decreto nº 342.1976 - Crédito Suplementar pdf / 2.73 Mb Decreto nº 343.1976 - Ponto Facultativo pdf / 387.53 Kb Decreto nº 344.1976 - Ponto Facultativo pdf / 519.22 Kb Decreto nº 340.1976 - Regimento de funcionamento do Cemitério no Município de Louveira pdf / 15.80 Mb Decreto nº 341.1976 - Crédito Suplementar pdf / 1.79 Mb Decreto nº 337.1976 - Crédito Suplementar pdf / 1.89 Mb Decreto nº 338.1976 - Cálculo para apuração do Valor Venal dos terrenos e construções pdf / 9.78 Mb Decreto nº 339.1976 - Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) pdf / 899.60 Kb Decreto nº 334.1976 - Crédito Suplementar pdf / 916.87 Kb Decreto nº 335.1976 - Ponto Facultativo pdf / 551.87 Kb Decreto nº 336.1976 - Alteração do horário de funcionamento dos serviços internos da Prefeitura pdf / 565.31 Kb Decreto nº 332.1976 - Desapropriação de área de terra para alargamento de Estrada Estadual, no perímetro urbano pdf / 938.01 Kb Decreto nº 333.1976 - Desapropriação de área de terra para alargamento de Estrada Estadual, no perímetro urbano pdf / 838.00 Kb Decreto nº 329.1976A - Vencimentos dos Servidores variáveis e contratados pdf / 555.57 Kb Decreto nº 330.1976 - Desapropriação de área de terra necessária à construção de prédio para a Escola Municipal do Bairro da Aba pdf / 1.07 Mb Decreto nº 331.1976 - Desapropriação de áreas de terra, destinada à construção do Parque Municipal pdf / 1.40 Mb Decreto nº 327.1976 - Ponto Facultativo pdf / 497.07 Kb Decreto nº 328.1976 - Desapropriação de terra para construção da Irmandade da Santa Casa de Louveira pdf / 972.69 Kb Decreto nº 329.1976 - Crédito Suplementar pdf / 898.26 Kb Decreto nº 325.1976 - Alteração da data de vencimentos de Impostos e Taxas sobre a propriedade Imobiliária Urbana pdf / 472.84 Kb Decreto nº 326.1976 - Ponto Facultativo pdf / 434.51 Kb Decreto nº 324.1976 - Desapropriação de área da terra para construção de estrada Municipal pdf / 1.07 Mb
