Decreto nº 503.1980 - Fixação do coeficiente de correção monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais pdf / 1.73 Mb Decreto nº 504.1980 - Constituída a Empresa Municipal de Urbanização de Louveira pdf / 8.68 Mb Decreto nº 504.1980 A - Complementa dispositivo do Decreto nº 497/80 pdf / 1.53 Mb Decreto nº 502.1980 - Suplementação de Dotação Orçamentária pdf / 1.89 Mb Decreto nº 499.1980 - Fixação do coeficiente de correção monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais pdf / 1.47 Mb Decreto nº 500.1980 - Crédito Suplementar pdf / 2.35 Mb Decreto nº 501.1980 - Suplementação de Dotações Orçamentárias pdf / 2.67 Mb Decreto nº 497.1980 - Regulamentação do IPTU e as taxas de Serviços Públicos constantes na Lei Municipal nº 617, de 06/12/1979 pdf / 38.45 Mb Decreto nº 498.1980 - Suplementação Dotação Orçamentária pdf / 2.49 Mb Decreto nº 494.1980 - Suplementação de Dotação Orçamentária pdf / 1.80 Mb Decreto nº 495.1980 - Fixação do O.R.T.N. para o mês de agosto de 1980 pdf / 824.76 Kb Decreto nº 496.1980 - Fixação do O.R.T.N. para o mês de setembro 1980 pdf / 765.58 Kb Decreto nº 491.1980 - Fixação de coeficiente de correção monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais pdf / 1.51 Mb Decreto nº 492.1980 - Desapropriação - área pertencente a Maria Chiquetto Boneso e Angelo Bevilaqua pdf / 4.96 Mb Decreto nº 493.1980 - Desapropriação - propriedade de Espólio de Reducino Martins Cruz - destinada à Praça de Esportes pdf / 1.82 Mb Decreto nº 490.1980 - Permissão de linha telefônica para Delegacia de Polícia de Louveira pdf / 470.92 Kb Decreto nº 487.1980 - Fixação do O.R.T.N. para o mês julho de 1980 pdf / 842.31 Kb Decreto nº 488.1980 - Permissão de linhas telefônicas ao Centro de Saúde de Louveira e E.E.P.G. PROF. ALBERTO FEREIRA REZENDE pdf / 895.76 Kb Decreto nº 489.1980 - Permissão de uso de linha telefônica para E.E.P.S.G. Professor Joaquim Antonio Ladeira pdf / 719.27 Kb Decreto nº 484.1980 - Fixação de coeficiente de correção monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais pdf / 1.75 Mb Decreto nº 485.1980 - Alteração vencimento do I.S.S. e taxas do Poder de Polícia estabelecido pelo Decreto nº 463/79 pdf / 1.01 Mb Decreto nº 486.1980 - Apuração do valor mínimo de obra de edificação civis - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza pdf / 657.49 Kb Decreto nº 483.1980 A - Nomeação de Comissão Especial - Mercado imobiliário local e regional pdf / 908.88 Kb Decreto nº 481.1980 - Valor mínimo de obra de edificações civis - Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza pdf / 969.67 Kb Decreto nº 482.1980 - Fixação do O.R.T.N. para o mês de Junho de 1980 pdf / 1.01 Mb Decreto nº 483.1980 - Fixação de coeficientes de correção Monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais pdf / 1.77 Mb Decreto nº 478.1980 - Fixação do O.R.T.N. para o mês de de maio de 1980 pdf / 1,002.08 Kb Decreto nº 479.1980 - Fixação de coeficientes de correção Monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais pdf / 1.90 Mb Decreto nº 480.1980 - Ponto Facultativo pdf / 1.05 Mb Decreto nº 477.1980 - Fixação do O.R.T.N. para o mês de abril pdf / 868.02 Kb Decreto nº 475.1980 - Crédito Suplementar pdf / 2.06 Mb Decreto nº 476.1980 - Ponto Facultativo pdf / 919.39 Kb Decreto nº 472.1980 - Fixação do O.R.T.N. para o mês de março pdf / 1.03 Mb Decreto nº 473.1980 - Ponto Facultativo pdf / 801.30 Kb Decreto nº 474.1980 - Dispõe sobre a Prescrição da Dívida Ativa pdf / 1.65 Mb Decreto nº 469.1980 - Valor mínimo de obra de edificações civis - Imposto Sobre Serviços pdf / 990.45 Kb Decreto nº 470.1980 - Preço para prestação de serviço sobre capinação e roçada em lotes de terra pdf / 1.02 Mb Decreto nº 471.1980 - Fixação do O.R.T.N. para o mês de fevereiro pdf / 1.09 Mb Decreto nº 468.1980 - Fixação dos Coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais pdf / 2.18 Mb
